No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.

No estado de necessidade, o perigo pode advir de conduta humana, força maior ou caso fortuito, enquanto a legítima defesa só é possível contra agressão humana ou ataque espontâneo de animal irracional.

No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.

A coação moral irresistível torna o agente isento de pena, por inexigibilidade de conduta diversa.

A doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado

São pressupostos da culpabilidade

Exclui a ilicitude da conduta

Aquele que, sem praticar ato executório, concorre, de qualquer modo, para a realização do crime, por ele responderá na condição de

Adotada a teoria finalista, é possível afirmar que o dolo e a culpa integram a

O arrependimento posterior

A tentativa