Questão Q291956
2003 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF)
Prova: Concurso Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF) - Agente de Trânsito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2003 Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF)

A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal...

A respeito dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, julgue os itens que se seguem.

No direito penal brasileiro, os animais poderão ser, excepcionalmente, sujeitos ativos de infração penal.

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