Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.
Deverá ser instaurado inquérito policial para apreciação do fato criminoso.
Antes do início da atividade policial, Pedro deverá formalizar representação.
O delito em análise pode ser classificado como de menor potencial ofensivo.
O delito referido não se submete ao rito da Lei n.º 9.099/1990.
O Ministério Público (MP) pode oferecer denúncia independentemente da representação de Pedro.
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