Questão Q746416
0000 Banca não informada
Prova: Concurso - - do ano

Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz...

Acerca de arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível, julgue os itens que se seguem. O arrependimento posterior, por exigir voluntariedade, é uma circunstância subjetiva que se restringe à esfera pessoal de quem a realiza e, de acordo com a jurisprudência do STJ, não se estende aos co-autores e partícipes da infração penal.

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