971
Q291766
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
972
Q291765
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
973
Q291764
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
974
Q291763
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
975
Q291762
Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:
976
Q291761
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
977
Q291760
A legítima defesa putativa é excludente:
978
Q291747
Constitui um dos elementos da culpabilidade:
979
Q291742
Da janela de seu apartamento, no 10º (décimo) andar de edifício de classe média alta, "A" percebe um garoto riscando a lataria de seu novo automóvel, estacionado na calçada fronteira. Irritado, apanha de seu revólver (devidamente legalizado) e dispara um tiro na direção do garoto. Não tem, efetivamente intenção de matar ou mesmo ferir o menino, mas, em sua exaltação, qualquer desses resultados lhe é indiferente. Atingido na cabeça, o garoto morre. Em nossa legislação penal, a hipótese configura:
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Q291714
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitável, haver apenas um para-quedas, e supondo-se em estado de necessidade, joga Paulo para fora da aeronave. João agiu em: