Questão Q291800
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Direito Penal Do Crime
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) - Policial Federal / Escrivão - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 • Departamento de Polícia Federal (DPF)

No atinente ao direito penal, julgue os itens a seguir....

No atinente ao direito penal, julgue os itens a seguir.

Entende-se por sujeito passivo do delito o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado; assim, se um indivíduo cometer homicídio contra uma criança, esta será o sujeito passivo do crime, sendo irrelevante, para esse fim, o fato de ela ser juridicamente incapaz.

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