Em matéria de culpabilidade, são consideradas causas dir...

Questão Q565190

2005 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) 2005 - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2005 • Tribunal Regional Eleitoral / Rio Grande do Norte (TRE RN) 2005

Em matéria de culpabilidade, são consideradas causas dirimentes, entre outras,

a idade inferior a 18 anos e o estrito cumprimento do dever legal.

a obediência hierárquica e o exercício regular do direito.

o erro de proibição e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

a embriaguez fortuita completa e o estado de necessidade próprio.

o exercício regular do direito e o estrito cumprimento do dever legal.

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