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A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:...
#Questão 564718
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
A Teoria Limitada da Culpabilidade preconiza que:
A) tal como na Teoria Extrema da Culpabilidade, nas discriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade.
B) o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade.
C) mesmo que o dolo seja afastado, sempre remanescerá a culpa do agente, quando a discriminante putativa surge em face do erro sobre a ilicitude do fato.
D) o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa.
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