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No direito penal entende-se como ingerência:...
#Questão 564478
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
NCE
,
2004
,
PCDF/DF
, Delegado de Polícia
No direito penal entende-se como ingerência:
A) o comportamento anterior que cria o risco da ocorrência do resultado, gerando o dever de agir, que torna a omissão penalmente relevante;
B) a participação de menor importância, que importa em causa de diminuição de pena;
C) o arrependimento que, nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, motiva o agente a reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa;
D) a utilização de agente sem culpabilidade para a realização de um crime, importando em autoria mediata;
E) a obediência por subalterno à ordem não manifestamente ilegal emanada de superior hierárquico.
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