Assinale a afirmativa correta...

Assinale a afirmativa correta

  • A.

    A anistia opera seus efeitos ex nunc.

  • B.

    O aborto provocado sem o consentimento da gestante é considerado crime hediondo.

  • C.

    O erro de tipo pode decorrer de equivocada percepção dos fatos, como de falsa compreensão do direito, e exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo.

  • D.

    No erro in persona, há erro de representação e, neste caso, consideram-se as condições ou qualidades da vítima, para fins de aplicação da pena.

  • E.

    A graça é um benefício coletivo, concedido espontaneamente pelo Poder Público.

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Questões extras

Sobre as prisões, analise as assertivas abaixo.

I - Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, ainda que fora da competência territorial do juiz que o expediu.

II - Não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em seu domicílio.

III - A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverá assiná-lo pelo menos uma pessoa que haja testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

IV-Será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

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No que se refere ao tema tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

No quadro histórico atual, os produtos são desvalorizados no momento da compra, estimulando-se a idéia do descartável como comportamento adequado e desejável do consumidor, e desse produto descartável vive o excluído.

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Em 1994, o Brasil conquistava pela quarta vez o título de campeão no Campeonato Mundial de Futebol e, neste mesmo ano, o presidente que exercia mandato era

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