Assinale a afirmativa correta...

A

A anistia opera seus efeitos ex nunc.

B

O aborto provocado sem o consentimento da gestante é considerado crime hediondo.

C

O erro de tipo pode decorrer de equivocada percepção dos fatos, como de falsa compreensão do direito, e exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo.

D

No erro in persona, há erro de representação e, neste caso, consideram-se as condições ou qualidades da vítima, para fins de aplicação da pena.

E

A graça é um benefício coletivo, concedido espontaneamente pelo Poder Público.