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Conforme a redação do Código Penal,...
#Questão 644166
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
Conforme a redação do Código Penal,
A) configurada a tentativa, pela falta de completude do injusto, a pena sempre deverá ser reduzida de um a dois terços.
B) o crime impossível é tentativa impunível.
C) a desistência voluntária permite a interrupção do nexo causal sem a consideração da vontade.
D) o arrependimento eficaz, quando pleno, exclui a pena, e quando parcial permite a redução de um a dois terços.
E) pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
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