João planejou furtar móveis de determinada residência. N...

Questão Q291612

2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso (TRE MT)

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso (TRE MT) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso (TRE MT)

João planejou furtar móveis de determinada residência. No entanto, já no interior do imóvel, se arrependeu e desistiu de prosseguir na execução do crime.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do arrependimento voluntário de João, considerando a doutrina do direito penal.

Pelo fato de ter-se arrependido voluntariamente, João não responderá pelos atos já praticados.

B João pode ser beneficiado com o perdão judicial. C

Cria-se, em favor de João, uma causa pessoal de isenção de pena.

Se condenado por sentença judicial transitada em julgado, João terá sua pena reduzida de um a dois terços.

João não pode receber nenhum benefício por seu arrependimento voluntário.

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