Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
No erro de pessoa, o agente faz um juízo equivocado sobre aquilo que lhe é permitido fazer em sociedade. Quando o erro de pessoa for inevitável, há isenção de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. O erro de proibição ocorre quando o autor supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que seu comportamento é lícito.
Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Na coação resistível ou na estrita obediência à ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
