Não há crime quando...

A

a execução de procedimento típico, tendo sido iniciada, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.

B

houver a reparação do dano.

C

o agente se encontrar acometido pelo estado de emoção ou paixão.

D

o agente atingir pessoa diversa da pretendida (erro sobre a pessoa).

E

o agente praticar o fato no exercício regular de direito.