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Não constitui crime:...
#Questão 291759
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
NCE
,
2002
,
Polícia Civil - RJ
, Policial Civil / Papiloscopista
Não
constitui crime:
A) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
B) utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;
C) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;
D) contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;
E) dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.
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