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#Questão 291759 - Direito Penal, Do Crime, NCE, 2002, Polícia Civil - RJ, Policial Civil / Papiloscopista

Não constitui crime:

A) constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;

B) utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;

C) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;

D) contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;

E) dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.

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