A respeito dos princípios e fontes do direito penal, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
José subtraiu do bolso da calça de um transeunte, em proveito próprio, a importância de R$ 0,15.
Nessa situação e, de acordo com o entendimento do STJ, em face do princípio da insignificância, haverá a exclusão da tipicidade da conduta de José.
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