A respeito dos princípios e fontes do direito penal, julg...

Considere a seguinte situação hipotética.

José subtraiu do bolso da calça de um transeunte, em proveito próprio, a importância de R$ 0,15.

Nessa situação e, de acordo com o entendimento do STJ, em face do princípio da insignificância, haverá a exclusão da tipicidade da conduta de José.