Questão Q291866
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição) - Policial Federal / Papiloscopista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição)

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes i...

Acerca do direito penal brasileiro, julgue os seguintes itens.

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa, ainda que haja previsão legal quanto ao tipo culposo.

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