Também são requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade
um perigo a direito próprio ou alheio e o uso moderado dos meios necessários.
o uso moderado dos meios necessários e um bem sacrificado de valoração inferior ou igual ao preservado.
a inexistência de dever legal de enfrentar o perigo e a defesa de direito próprio ou alheio.
um perigo, atual ou iminente, e uma agressão injusta, atual ou iminente, por parte do agente.
um bem sacrificado de valoração inferior ou igual ao bem preservado e uma ação causada dolosamente pelo agente.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
