No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13...

a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.

a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.