A. na mo...

A) na modalidade perda de bens e valores pertencentes ao condenado, dar-se-á em favor da vítima.

B) na modalidade prestação de serviços, pode ser substitutiva de qualquer pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos.

C) admite exclusivamente as modalidades de prestação pecuniária, perda de bens e valores, limitação de fim de semana e prestação de serviço à comunidade ou entidade pública.

D) converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta.

E) só pode ser aplicada a condenados primários.