Questão Q292058
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Docas do Pará - PA (CDP/PA)
Prova: Concurso Companhia Docas do Pará - PA (CDP/PA) - Inspetor de Guarda Portuária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 Companhia Docas do Pará - PA (CDP/PA)

No que diz respeito ao direito penal e suas noções básica...

No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.

A coação moral irresistível torna o agente isento de pena, por inexigibilidade de conduta diversa.

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