Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A criação de conselhos é um fato nos municípios brasileiros, seja por força de suas leis orgânicas, seja por força das legislações federal ou estaduais.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os conselhos, vinculados ao poder público, operam por meio da partilha do poder de planejamento e decisão, justificada pela realização de uma tarefa comum, de interesse comum, para o cumprimento de uma responsabilidade comum.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Baseados na concepção de participação social, na universalização dos direitos e na ampliação do conceito de cidadania, os conselhos são espaços em que não há diferentes interesses em disputa.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Uma das condições para que os conselhos sejam efetivamente órgãos representativos é a nomeação de representantes governamentais com poder de decisão nas instituições a que pertencem.

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Além da natural presença do Estado, em uma política pública, há também a presença da sociedade que ganha representatividade, poder de decisão e condições de exercer o controle sobre a sua própria reprodução e sobre as ações do governo e do mercado.

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Ainda que se delegue ao Estado a autoridade para unificar e articular a sociedade, as políticas públicas não correm o risco de tornar-se um instrumento de dominação.

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

A política pública significa um investimento de recursos do Estado, uma forma de concretizar sua ação, uma vez que representa aquilo que o governo opta ou não por fazer diante de uma situação.

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Mesmo sendo uma decisão, a política pública supõe uma certa ideologia da mudança social, esteja explícita ou não na sua formulação, decisão que é resultado do compromisso entre a racionalidade técnica e a racionalidade política.

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Na operacionalização das políticas públicas, a relação entre Estado e sociedade comporta alianças, parcerias, competição e conflitos, dimensões que devem ser trabalhadas para o aperfeiçoamento da política e do interesse público.

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

A formulação de alternativas de políticas públicas, um momento de pré-decisão, em que o sujeito principal é a população beneficiada, abrange o diagnóstico e alternativas de enfrentamento e indica o conteúdo do programa, os recursos e as responsabilidades.