A proteção e garantia dos direitos das pessoas portadora...

A

predominantemente aos negros, na perspectiva de uma ação afirmativa.

B

apenas aos pobres e indigentes, segundo critérios adotados nacionalmente.

C

às mulheres e crianças, preferencialmente.

D

aos portadores de transtornos severos, com mais de três anos de evolução.

E

sem discriminação de raça, sexo, cor, recursos econômicos, idade, gravidade ou tempo de evolução do transtorno.