O artigo 14o. do ECA, indica que:...

o SUS promoverá campanhas de higiene e de amamentação, para que as crianças não padeçam com a diarréia.

o SUS promoverá campanhas e programas de assistência à gestante e à nutriz.

o SUS promoverá campanhas de vacinação, nos casos recomendados apenas pelas autoridades da área de educação.

o INSS é órgão responsável pela saúde de toda a criança e de todo o adolescente.

o SUS promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.