O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, p...

#Questão 73969 - Serviço Social, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera, para seus efeitos,

criança a pessoa até onze anos de idade, e adolescente aquela entre doze anos e dezoito anos de idade.

  • 30/04/2020 às 11:26h
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    Questão Perigosa!!
    O estatuto considera criança a pessoa de até 12 (doze) anos de idade incompletos. Adolescente: É considerado adolescente, o sujeito de 12 anos completos a 18 anos.

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