De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é d...

Questão Q72562

0000 Banca não informada

Serviço Social Geral

Prova: Concurso - - do ano

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

A oferta do ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

O atendimento, preferencialmente, da oferta do ensino noturno regular.

O acesso ao ensino obrigatório como direito público privado.

O atendimento em creche para crianças de 0 a 7 anos.

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