Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
A. A falta de recursos materiais não se constitui motivo suficiente para a suspensão do pátrio poder.
B. O reconhecimento pelo pais, dos filhos havidos fora do casamento, pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendente.
C. O adotante há de ser, pelo menos, 18 anos mais velho que o adotando.
D. O pátrio poder será exercido prioritariamente pelo pai, segundo pela mãe, ou algum descendente maior de 21 anos.
E. A falta de recursos materiais constitui motivo suficiente para a suspensão do pátrio poder.
F. É obrigação dos pais /responsáveis matricularem o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar.
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