Acerca das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
As atividades pedagógicas não são indicadas durante o período de internação provisória.
Acerca das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
As atividades pedagógicas não são indicadas durante o período de internação provisória.
Acerca das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
As atividades psicoterapêuticas devem ser desenvolvidas indistintamente para todos os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação.
Acerca das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Os adolescentes a serem submetidos à privação de liberdade só o serão porque a sua contenção e submissão a um sistema de segurança são condições sine qua non para o cumprimento da medida socioeducativa.
Acerca das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Os programas de liberdade assistida devem ser estruturados no nível municipal, mas suficientemente distante da comunidade de origem do adolescente, para evitar que este mantenha contato com o grupo de vinculação original.
Acerca das medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.
Nada impede que ocupem o mesmo espaço o adolescente responsabilizado por ato infracional grave e aquele que precisa de abrigo.
Acerca dos Conselhos Tutelares, julgue os itens seguintes.
Ainda que seja um órgão permanente, o Conselho Tutelar não necessita ter ação contínua, podendo ser dissolvido de acordo com os interesses da comunidade.
Acerca dos Conselhos Tutelares, julgue os itens seguintes.
Ainda que seja um órgão autônomo, o Conselho Tutelar não pode deliberar nem aplicar medidas de proteção que entender adequadas sem consultar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente.
Acerca dos Conselhos Tutelares, julgue os itens seguintes.
Órgão jurisdicional, o Conselho Tutelar pode obrigar o cumprimento de determinações legais e punir quem as infrinja.
Com referência à inalação de solventes voláteis, conhecidos como inalantes, julgue os itens a seguir.
Quando o solvente é aspirado em maior dose, o usuário pode apresentar alucinações auditivas e visuais e importante desorientação, que pode levá-lo a perder a noção da data, das horas, ou mesmo de sua localização física.
Com referência à inalação de solventes voláteis, conhecidos como inalantes, julgue os itens a seguir.
O uso da cola de sapateiro, uma droga inalante, não deprime o sistema nervoso central e, ao contrário do que afirma o senso comum, não suprime a sensação de fome.