1011 Q644099
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, relativos a infrações penais e a exclusão de ilicitude. O estado de necessidade é uma causa de exclusão de ilicitude que pressupõe a repulsa a uma agressão a bem jurídico próprio ou de terceiro, devendo esta agressão ser proveniente da conduta humana.
1012 Q565205
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A coação morai irresistível exclui a

1013 Q565203
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Considerando-se o que determina a doutrina majoritária, é CORRETO afirmar que o injusto penal consiste em uma conduta

1014 Q565190
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em matéria de culpabilidade, são consideradas causas dirimentes, entre outras,

1015 Q565187
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Também são requisitos da legítima defesa e do estado de necessidade

1016 Q565186
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as hipóteses abaixo.

I. José, a título de cobrança forçada, subtraiu R$ 200,00 (duzentos reais) pertencentes a João, porque este devia àquele a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) e alegava sempre que não tinha recursos para pagar essa dívida.

II. Paulo subtraiu uma bicicleta pertencente a Marcos, julgando-a própria, uma vez que as bicicletas de cada um, praticamente iguais, encontravam-se estacionadas no mesmo local.

Pode-se dizer que, nesses casos, José e Paulo cometeram, respectivamente, os erros de

1017 Q565180
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

O sujeito que, acreditando em sua habilidade de motorista, viaja com os pneus carecas, vindo a provocar um acidente e ferir terceiros porque os pneus derrapam, age com:

1018 Q565075
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada quanto a causas de exclusão da antijuridicidade. Em uma luta oficial de boxe entre Rubens e Ricardo, Rubens sofreu lesões corporais de natureza leve, decorrentes da prática esportiva, após um soco desferido por seu adversário. Nessa situação, Ricardo não responderá por crime algum, pois praticou o fato no exercício regular do direito.
1019 Q292049
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Maria, ao ofender a integridade física de João, agiu em estado de necessidade.

1020 Q292048
Direito Penal
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

São três os sujeitos passivos dos crimes descritos na situação hipotética: a loja proprietária do televisor, Maria e Carlos.