No mesmo contexto, são instrumentos legais de planejamento, expressos pela Constituição Federal, visando à inversão desta situação, EXCETO:
As terras devolutas, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais:
A instalação de usina nuclear depende de definição de sua localização através de:
Para alterar uma unidade de conservação, é necessário:
A superveniência de lei que contenha normas gerais federais sobre combate à poluição:
A ação civil pública NÃO poderá ter por objeto:
O termo de ajustamento de conduta celebrado nos termos da Lei 7.347/85:
A obrigação de reparar o dano ao meio ambiente no Brasil:
A competência para a instituição de políticas públicas de defesa do meio ambiente no Brasil é:
