São crimes ambientais, regulados pela Lei 9.605/98, EXCET...

Questão Q562736

2006 Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) Tribunal de Contas Estadual - RR (TCE/RR)

Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - RR (TCE/RR) 2006 - Analista Fiscal Área Jurídica - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) do ano 2006 • Tribunal de Contas Estadual - RR (TCE/RR) 2006

São crimes ambientais, regulados pela Lei 9.605/98, EXCETO:

Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

Abate de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.

Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.

Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural de fauna silvestre.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

São crimes ambientais, regulados pela Lei 9.605/98, EXCET...

Comentários

Compartilhar Questão