Direito Ambiental
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Considere a reflexão de Michel Serres em O contrato natural:

“O retorno à natureza! O que implica acrescentar ao contrato exclusivamente social a celebração de um contrato natural de simbiose e de reciprocidade em que a nossa relação com as coisas permitiria o domínio e a possessão pela escuta admirativa, a reciprocidade, a contemplação e o respeito, em que o conhecimento não suporia já a propriedade nem a ação o domínio, nem estes os seus resultados ou condições estercorárias. Um contrato de armistício na guerra objetiva um contrato de simbiose: o simbiota admite o direito do hospedeiro, enquanto o parasita – o nosso atual estatuto – condena à morte aquele que pilha e o habita sem ter consciência de que, a prazo, se condena a si mesmo ao desaparecimento. O par...

Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na elaboração de um EIA-RIMA de empreendimento situado no Estado de São Paulo, os âmbitos territoriais nos quais deverão ser considerados os impactos definem- se, segundo as orientações dos órgãos licenciadores, como
Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados
Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A respeito de Impactos Ambientais, analise as afirmativas a seguir.

I. Impactos ambientais estão vinculados somente aos aspectos de energia e de materiais que causam alteração do meio ambiente.

II. A degradação ambiental decorre de alterações no ambiente, dificultando o atendimento das necessidades humanas e de outras espécies.

III. A recuperação ambiental é a ação humana que visa a restituir a mesma vegetação ao ambiente, quando não há possibilidade de recuperação natural.

Está correto o que se afirma em:

Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito do desenvolvimento de projetos urbanos de assentamentos humanos sustentáveis, de acordo com a Agenda Habitat.
Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O início das atividades em um empreendimento que tenha necessitado de licenciamento ambiental para ser construído será autorizado somente mediante
Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere que a companhia de saneamento básico controlada pelo Estado pretenda construir, por intermédio de uma parceria público-privada, uma obra de transposição entre reservatórios, envolvendo áreas limítrofes de três municípios. De acordo com a legislação/normatização aplicável, a referida obra
Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta sobre as funções e diretrizes do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
Direito Ambiental
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos princípios da administração pública, julgue os itens subsequentes. O princípio da precaução impõe à administração, diante de situações e ações que envolvam risco, a adoção de medidas preventivas contra a ocorrência de dano para a coletividade.
10 Q584918
Direito Ambiental
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Dado que, em determinadas situações, o instrumento do licenciamento ambiental se relaciona com as unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta de acordo com a legislação ambiental e sua jurisprudência.