O Código de Pesca (Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro...

Questão Q249427

2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - MA

Prova: Concurso Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - MA - Técnico Área Meio Ambiente - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão - MA

O Código de Pesca (Decreto-Lei nº 221, de 28 de Fevereiro de 1967) dispõe sobre a proteção e os estímulos à pesca, que pode ser comercial, desportiva ou científica. Define-se por pesca todo ato tendente

a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

a capturar vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

exclusivamente a capturar os animais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida.

a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham nos rios de água doce seu normal ou mais freqüente meio de vida.

a capturar ou extrair animais ou vegetais de seu ambiente normal, para fins comerciais, desportivos ou científico.

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