A responsabilidade por dano ao meio ambiente no Brasil é:
A competência para legislar sobre águas na Constituição brasileira é:
É parte legítima para propor a ação civil pública:
Constitui bem ambiental de domínio dos Estados:
Segundo a Constituição brasileira, o meio ambiente é:
Indique qual dos órgãos abaixo NÃO integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
O Sistema Nacional do Meio Ambiente NÃO compreende os seguintes órgãos:
A compensação ambiental significa:
O princípio da prevenção ao dano ambiental é consagrado na Constituição brasileira através da exigência ou imposição de:
