No Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), a gestão...

#Questão 249223 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Natal - RN, Assessor Jurídico

No Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), a gestão das águas é descentralizada, mas não pode ser antagônica nem descoordenada. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

As agências de águas, os comitês de bacia hidrográfica, os conselhos estaduais de recursos hídricos e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos são ligados por laços de hierarquia e cooperação.

As agências de águas, os consórcios de bacia hidrográfica, os conselhos intermunicipais de recursos hídricos são articulados pelo Conselho de Governo e pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

As agências de águas, os comitês de bacia hidrográfica, os conselhos estaduais de recursos hídricos e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos são integrados e articulados pelos consórcios municipais de águas.

As agências de águas, os comitês de bacia hidrográfica, os conselhos interestaduais de recursos hídricos, os consórcios municipais de águas e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos são ligados por laços de coordenação e são submetidos ao órgão consultivo e deliberativo do SNRH, ou seja, ao Conselho de Governo.

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