Dentre as ações apontadas abaixo, assinale aquela que NÃO constitui ação judicial destinada à proteção do meio ambiente:
Considere que determinada fábrica, por negligência, deixe que componentes químicos contaminem a nascente de um rio situado dentro do estado de Roraima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação penal pública contra os responsáveis, caso seja configurado crime ambiental.
No Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH), a gestão das águas é descentralizada, mas não pode ser antagônica nem descoordenada. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
O SISNAMA tem como finalidade
Entre as penas restritivas de direitos da pessoa jurídica elencadas na Lei dos Crimes Ambientais, não se inclui
O CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA. Os atos de competência do CONAMA incluem resoluções, moções, recomendações,
Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.
A Agenda Habitat é um documento que foi consagrado na Segunda Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, realizada em Istambul, em 1996.
Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.
A Carta de Brasília corresponde ao planejamento da Agenda 21 local e trata especificamente do desenvolvimento urbano sustentável do Distrito Federal.
Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.
A Agenda 21 brasileira, que é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável, tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. Esse documento, elaborado a partir das diretrizes estabelecidas na Agenda 21 global, é resultado de vasta consulta à população brasileira.
Julgue os itens subseqüentes relativos a sustentabilidade urbana, Agenda 21 e Agenda Habitat.
A Agenda 21, documento elaborado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, estabeleceu um pacto pela mudança do padrão de desenvolvimento global para o século XXI.