De acordo com a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, para efeito de imposição de sanções, considera-se poluidor:
1. apenas pessoa jurídica de direito privado.
2. apenas pessoa física ou jurídica de direito privado.
3. qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
Está (ão) correta (s) apenas:
a afirmativa 1.
a afirmativa 2.
a afirmativa 3
as afirmativas 1 e 2.
as afirmativas 1, 2 e 3
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
