Questão Q562739
2004 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª)
Direito Ambiental Geral
Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª) 2004 - Analista Judiciário Área Administrativa - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2004 • Tribunal Regional Federal / 4ª Região (TRF 4ª) 2004

Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, prev...

Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, previstos na lei que trata dos crimes ambientais, a pena será aumentada de um sexto a um terço se essa infração penal for cometida

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...