Questão
Q248928
Prova: Concurso Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES) - Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005
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Companhia Espírito Santense de Saneamento - ES (CESAN/ES)
Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no...
Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.
A supressão de vegetação nativa para a abertura de uma estrada, de um loteamento ou para atividades agropecuárias é permitida pela legislação, inclusive nas áreas de preservação permanente, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente e submetida ao processo de licenciamento provisório, auditoria prévia e licitação pública.
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