Questão Q249408
2007 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Direito Ambiental Geral
Prova: Concurso Banco da Amazônia S.A. - AM - Técnico Científico Área Engenharia de Pesca - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007 • Banco da Amazônia S.A. - AM

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgu...

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.

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