Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgu...

#Questão 249408 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2007, Banco da Amazônia S.A. - AM, Técnico Científico

Com base na legislação pesqueira vigente no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da regulamentação estabelecida pelo MMA e IBAMA, são consideradas espécies sobreexplotadas aquelas em processo de extinção, não sendo permitida a pesca comercial dessas espécies.

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