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Embora seja um instrumento de grande relevância para planejamento e intervenções na saúde, seu uso é centralizado e restrito, permite apenas aos médicos e secretarias o acesso às informações contidas no sistema.

A Ficha Individual de Notificação (FIN) deve ser preenchida pelas unidades assistenciais uma vez por ano para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de saúde de notificação compulsória.

A comunicação entre as Secretarias Estaduais de Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde deve ser realizada anualmente.

Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades não precisam preencher o FIN, evitando, assim, a subnotificação.

Caso os municípios não alimentem o banco de dados do SINAN, por dois meses consecutivos, são suspensos os recursos do Piso de Assistência Básica.

devem ser associadas à complicação ou extensão de infecção já presentes na internação.

em recém-nascidos com nascimento domiciliar devem apresentar evidência clínica de infecção na admissão ou até 48h de hospitalização.

relacionadas à assistência à saúde (IRAS) devem se manifestar em até 48h de internação, no caso de recém-nascidos procedentes de outra instituição.

em recém-nascidos reinternados na mesma instituição devem apresentar evidência clínica de infecção cujo período de incubação ultrapasse 1 ano.

devem estar ausentes ou em incubação por ocasião da admissão. Caso já estejam em incubação à admissão, devem estar relacionadas à prévia hospitalização na mesma instituição.

idosos são vacinados contra gripe, tétano e difteria.

idosos hospitalizados e residentes em asilos e casas geriátricas são vacinados contra pneumonia.

a vacina contra a hepatite B é oferecida a menores de 15 anos na Amazônia Legal e a menores de dois anos no resto do País.

mulheres em idade fértil, entre 12 e 49 anos, são vacinadas contra tétano e difteria.

ao nascer, a pessoa deve receber a vacina meningocócica e a tetravalente.

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

10 a 15/ 30,60

5 a 10/ 20, 40

7 a 10/ 30, 40

20 a 30/ 50, 60

12 a 24/ 40, 60

I, apenas.

II, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

I, II e III.

Um viajante de posse de um certificado válido de vacinação contra a febre amarela deverá receber outra dose da vacina contra a doença ao entrar no Brasil, sobretudo quando proceder de uma área onde a Organização tenha determinado haver risco de transmissão de febre amarela.

Os certificados de vacinação deverão ser totalmente preenchidos em inglês ou francês, podendo ser preenchidos, adicionalmente, numa terceira língua, além de inglês ou francês.

Exames médicos invasivos, vacinas e afins não serão exigidos de viajantes, exceto quando for necessário para determinar se há risco para a saúde pública.

Se um viajante a quem o Estado puder exigir exame médico nos termos do Regulamento não consentir ou permitir os exames ou medidas profiláticas, o Estado poderá recusar a entrada desse viajante.

Na implementação das medidas de saúde de que trata o Regulamento, serão levados em consideração o gênero e as preocupações socioculturais, étnicas ou religiosas dos viajantes.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

III, apenas.