Na investigação de processo administrativo disciplinar, a...

Na investigação de processo administrativo disciplinar, a comissão de sindicância do Ministério Público solicitou informações sobre o estado de saúde mental do servidor Pedro. A solicitação foi encaminhada à perícia médica. Na análise do prontuário médico, observou-se que esse servidor realizava exames e consultas médicas de rotina e não apresentava evidências de qualquer transtorno físico ou mental.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Considere que tenha sido constituída uma junta médica para avaliação desse servidor e o exame tenha constatado que o periciado apresentava alterações morfofisiológicas que o impossibilitavam de desempenhar suas atividades profissionais, total e temporariamente. A conduta pericial mais adequada, nesse caso, é a recomendação de licença para tratamento da saúde do servidor.