Questão Q298190
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
Medicina Clínica Geral
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2ª edição) - Médico do Trabalho Formação: Medicina - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2ª edição)

No que concerne à legislação brasileira acerca de saneame...

No que concerne à legislação brasileira acerca de saneamento básico, julgue os itens subsequentes.

Cabe ao titular dos serviços de saneamento básico formular a respectiva política pública, devendo elaborar os planos de saneamento básico e adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, inclusive no que se refere ao volume mínimo per capita de água para abastecimento público.

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