1051 Q746298
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Amauri quis matar Beto e o esfaqueou; porém, Carlos já havia ministrado veneno a Beto, que morreu em virtude da ação de Carlos.

Nessa situação, o envenenamento é causa preexistente absolutamente independente em relação à conduta de Amauri, que exclui o nexo de causalidade.

1052 Q746297
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido.
1053 Q746296
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a lei penal, julgue os itens a seguir. Caracteriza-se o arrependimento eficaz após a execução e antes da consumação do crime.
1054 Q711163
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

1055 Q711162
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

1056 Q565182
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A respeito da tentativa, é correto afirmar que:

1057 Q564492
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
1058 Q564489
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
1059 Q564487
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que:
1060 Q564486
Direito Penal
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perícia, foi constatado tratar-se de documento falso. Nesse caso, tal conduta se amolda à figura típica de: