1141 Q508640
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta:
1142 Q506217
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Universidade da Amazônia (UNAMA)

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Considerando as disposições constitucionais relativas aos servidores públicos é correto afirmar que

1143 Q506097
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
César, servidor público federal, foi investido em cargo de direção. Minerva, também servidora pública, foi previamente designada como sua substituta. Posteriormente, César teve autorizado o afastamento desse cargo. Nessa caso, Minerva assumirá
1144 Q506053
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito da remoção e da redistribuição de servidor público:

I. A redistribuição ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços, exceto nos casos de extinção ou criação de órgão ou entidade.

II. O servidor poderá requerer a sua remoção, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, por motivo de saúde de seu cônjuge, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

III. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

IV. Nos casos de reorganização de órgão, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão, o servidor estável que não for redistribuído será exone...

1145 Q506051
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que diz respeito à posse e ao exercício do servidor público federal, é correto afirmar:
1146 Q506005
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Willian, servidor público, teve anulado o ato de sua nomeação. Assim, deverá ele, se estiver de

1147 Q505993
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. Com relação à posse é correto afirmar que
1148 Q505979
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As questões de números 1 a 10 referem-se à Lei no 8.112/90. Maria, servidora pública federal estável, aposentada por invalidez, retornou à atividade, uma vez que uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Mário, servidor público federal estável, foi reinvestido no cargo que anteriormente ocupava, uma vez que foi invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. Nesses casos ocorreram, respectivamente, a
1149 Q505897
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Se o servidor em estágio probatório apresentar pontuação igual a zero em algum dos requisitos que compõem o Formulário de Avaliação, deverá ser:

1150 Q505881
Direito Administrativo
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Há duas semanas, Marcela foi nomeada para cargo público na administração direta do estado do Mato Grosso e, como precisava ficar por mais dois meses em São Paulo, para concluir um curso de especialização, ela perguntou a um amigo advogado se isso seria possível.

Em resposta, o amigo lhe disse que, a partir da data da nomeação, ela tinha um prazo de 30 dias para tomar posse, mas que esse prazo poderia ser prorrogado por mais 30 dias, caso ela o solicitasse. Além disso, segundo esse amigo, ela poderia tomar posse mediante procuração e entrar em exercício até 30 dias após a data da posse. Portanto, seria plenamente possível que ela permanecesse em São Paulo pelo tempo necessário para a conclusão do curso de especialização.

Verifica-se, nessa situação hipotética, que o amigo d...