Subordinam-se ao regime da Lei de Licitações e Contratos...

A

as sociedades de economia mista, apenas quando controladas diretamente pela União, Estado e Municípios.

B

as empresas públicas, desde que não controladas indiretamente pela União, ou demais órgãos.

C

os fundos especiais e as entidades controladas diretamente pela União, Estados e Municípios.

D

as autarquias e as demais entidades controladas diretamente pelos fundos especiais de pensão.

E

as fundações públicas e privadas, instituídas e mantidas pelo Poder Público ou por particulares.