Sujeitam-se a licitação as obras, serviços, compras e ali...

A

por todas as entidades de administração pública, exceto fundações de direito privado

B

pelas entidades de administração direta e fundacional

C

por todas as entidades de administração pública, exceto as de direito privado

D

pelas entidades de administração direta, fundações de direito público e autarquias

E

por todas as entidades de administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes