as sociedades de economia mista, apenas quando controladas diretamente pela União, Estado e Municípios.

as empresas públicas, desde que não controladas indiretamente pela União, ou demais órgãos.

os fundos especiais e as entidades controladas diretamente pela União, Estados e Municípios.

as autarquias e as demais entidades controladas diretamente pelos fundos especiais de pensão.

as fundações públicas e privadas, instituídas e mantidas pelo Poder Público ou por particulares.

descrição do objeto.

especificação dos serviços a serem executados.

especificação dos materiais e equipamentos a serem fornecidos e utilizados.

orçamento detalhado do custo global.

descrição dos instrumentos de controle de execução.