1511 Q505823
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com a Lei no 8.112/90, é correto afirmar que:

1512 Q505819
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A disponibilidade decorrerá

1513 Q505701
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Para os fins da Lei Federal no 8.112/90, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de

1514 Q505699
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Para responder as questões de números 39 e 40, considere a Lei Federal no 8.112/90.

O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar

1515 Q505675
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A reintegração constitui forma de provimento

1516 Q505581
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em relação à posse e ao exercício em cargo público, é falso afirmar:

1517 Q503678
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O art. 13 da Lei 8.666/93 estabelece os serviços profissionais técnicos especializados, dentre os quais NÃO figura(m):
1518 Q503674
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O art. 1° da Lei 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços - inclusive de publicidade -, compras, alienações e locações, no âmbito dos poderes:
1519 Q503397
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A Lei 8.666/93 prevê expressamente alguns princípios aplicáveis aos procedimentos licitatórios. Além destes, a doutrina entende que outros também são aplicados às licitações. Constituem, respectivamente, um princípio expresso e um princípio não expresso, aplicável às licitações:
1520 Q503395
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A revogação e a anulação do procedimento licitatório são atos previstos em lei. De acordo com a Lei 8.666/93, constitui requisito: