De acordo com a Lei no 8.112/90, é correto afirmar que:
1511
Q505823
1512
Q505819
A disponibilidade decorrerá
1513
Q505701
Para os fins da Lei Federal no 8.112/90, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de
1514
Q505699
Para responder as questões de números 39 e 40, considere a Lei Federal no 8.112/90.
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar
1515
Q505675
A reintegração constitui forma de provimento
1516
Q505581
Em relação à posse e ao exercício em cargo público, é falso afirmar:
1517
Q503678
O art. 13 da Lei 8.666/93 estabelece os serviços profissionais técnicos especializados, dentre os quais NÃO figura(m):
1518
Q503674
O art. 1° da Lei 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços - inclusive de publicidade -, compras, alienações e locações, no âmbito dos poderes:
1519
Q503397
A Lei 8.666/93 prevê expressamente alguns princípios aplicáveis aos procedimentos licitatórios. Além destes, a doutrina entende que outros também são aplicados às licitações. Constituem, respectivamente, um princípio expresso e um princípio não expresso, aplicável às licitações:
1520
Q503395
A revogação e a anulação do procedimento licitatório são atos previstos em lei. De acordo com a Lei 8.666/93, constitui requisito: