No que diz respeito à readaptação do servidor público fed...

#Questão 505887 - Direito Administrativo, Parte Geral, FCC, 2006, INSS, Médico

No que diz respeito à readaptação do servidor público federal, é certo que

A) terá ela aplicação restrita às limitações que atinjam a capacidade física do servidor, porque nas hipóteses referentes a incapacidade mental ele deverá ser colocado como excedente.

B) ela caracteriza-se como o retorno à atividade do servidor em disponibilidade, viabilizando-se mediante aproveitamento, obrigatoriamente, em cargo de atribuições correlatas.

C) se trata de uma forma de provimento originário de cargo público, assim como, em outra situação, quando em gozo de licença saúde, é forma de vacância derivada de cargo público.

D) sendo julgado incapaz para o serviço público o readaptando ficará em disponibilidade, todavia será submetido, anualmente, a nova perícia.

E) ela será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitado o nível de escolaridade, a equivalência de vencimentos e a habilitação exigida.

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